Negativas de planos de saúde e o consumidor
Muitas pessoas contratam planos de saúde imaginando que, desta forma, estarão mais protegidas em caso de doença. Mas, a realidade infelizmente tem sido cruel. O número de pacientes que entram com ação contra planos de saúde, que visam garantir coberturas negadas indevidamente ou reajustes abusivos, aumenta a cada ano. Isso demonstra que, quando o assunto é saúde, ainda há muito por fazer.
Desde o momento da contratação, podem surgir necessidades de procedimentos médicos urgentes ou até mesmo internação emergencial. Mesmo após o período de carência, existem outras questões já experimentadas por clientes junto a seus planos de saúde, como, por exemplo, reembolsos de honorários e procedimentos médicos, cobertura de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica, cobertura de próteses, órteses, stents e válvulas e ainda, garantir o direito ao tratamento home care. Pacientes acometidos por doenças mais graves sofrem com limitações abusivas de quimioterapia e outros tipos de sessões, além da questão dos medicamentos de alto custo.
Outras situações que os consumidores destes planos de saúde enfrentam, são: a manutenção do plano de saúde em caso de remissão ou por empregados demitidos por justa causa ou por aposentadoria; o aumento da mensalidade nos planos individuais ou coletivos, em razão dos reajustes abusivos, seja por faixa etária, seja por sinistralidade; e até mesmo quando finalmente o usuário decide trocar o plano de saúde, precisa enfrentar a recusa de beneficiário, de portabilidade de carência ou de mudança de categoria (downgrade).
Tem sido comum reverter na Justiça casos de negativas de coberturas de diversas naturezas e atitudes indevidas dos planos de saúde. O paciente não pode deixar de exigir seus direitos de consumidor contra planos de saúde.
O aumento de demandas judiciais na área do Direito à Saúde se iniciou em vista das dificuldades que os consumidores dos planos de saúde enfrentam. Com orientação de advogados especializados, o paciente deve ajuizar ação contra planos de saúde com chances de êxito de conseguir liminar e, até mesmo, indenização por danos morais.
Todo procedimento se dá com análise de documentos e entrevista para a melhor orientação do advogado especialista em plano de saúde e a ação mais indicada a ser tomada. Os processos que demoram uma média de 6 a 24 meses, sendo que o trâmite inicial pode ser feito por envio digital dos documentos (fotos, e-mails, WhatsApp etc.) simplificado ao máximo pelo nosso escritório o preparo do processo para ajuizamento.