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Milhares de passageiros se locomovem por aviões todos os dias diante da praticidade e velocidade do meio de transporte. Todavia, essa rapidez é atrapalhada por imprevistos como atrasos de voo ou cancelamentos. Quando esses atrasos e voo causam danos, nasce o direito à indenizar os passageiros.

Os danos são diversos. Podem ocorrer danos materiais pelo atraso de voo, como, por exemplo, os gastos extras que o passageiro terá que fazer ou pela perda de um compromisso. Os danos também podem ser morais como a perda de um dia de férias, festividades como casamento e aniversário de familiares, do enterro de parente ou de um compromisso pessoal muito importante.

Dos direitos dos passageiros em atraso de voo

Nos casos de atraso de voo, há um conjunto de direitos dos passageiros que as empresas aéreas devem respeitar. Dependendo das horas de atraso de voo, as companhias deverão oferecer facilidades de comunicação, alimentação, transporte e, até, hospedagem.

Perda de conexão por atraso de voo

Não raro, ocorre de, devido a um atraso em um primeiro voo, passageiros perderem a conexão que fariam no aeroporto de destino do voo atrasado ou cancelado. Nestes casos, a companhia aérea que operou o voo atrasado deverá indenizar os passageiros pelos danos morais ou materiais sofridos.

Documentos necessários para ser indenizado por atraso de voo

Em todas as situações que causar algum desconforto ou apreensão, o passageiro deve produzir e guardar o máximo de provas possível para instruir um processo judicial. Por exemplo: caso a empresa aérea não pague hospedagem devida pelo atraso de voo e os passageiros durmam no aeroporto, é importante que se tire fotos dessa noite passada no aeroporto. Caso o passageiro perca algum compromisso pelo atraso de voo, é importante que se guarde comprovantes desse compromisso. Além disso, devem ser guardados todos os comprovantes de gastos extras ocorridos pelo atraso de voo.

Resumindo, os documentos necessários para uma ação por atraso de voo são:

1) Documentos pessoais dos passageiros que irão entrar com a ação (RG, CPF e comprovante de residência)

2) comprovante de compra da passagem (pode ser confirmação enviada por e-mail)

3) comprovantes de cancelamento do voo e das alterações ocorridas (bilhetes de voo ou outros comprovantes como fotos de painel informando o atraso, por exemplo)

 O que fazer em caso de atraso de voo

Ainda que a companhia aérea forneça alimentação, hospedagem e encaixe o passageiro em outro voo, será devida indenização pelos danos sofridos. Por isto, guarde todos os documentos, tais como: bilhetes de voo, comunicações da empresa aérea, comprovantes de check-in, fotos de painel que mostrem que o atraso de voo, cópia do bilhete de embarque em outro voo com outro horário em caso de reacomodação, e-mail ou SMS da companhia informando o atraso, carta de atraso de voo, depoimento de testemunhas (pegue o contato de passageiros por Whatsapp).

Indenização por dano moral

O direito à indenização por dano moral por atraso de voo pode aparecer em algumas situações. Um atraso curto, mas que causa prejuízo ao consumidor, como perda de compromisso de negócios ou familiar importante, também gera direito à indenização por dano moral, a partir de 4 horas de atraso de voo, a indenização pode variar entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. Em caso de atrasos longos, maiores do que 8 ou 10 horas, a indenização pode variar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.

É importante destacar que o aceite da assistência material (comida e hotel) não tira o direito à indenização, mas o acordo por milhas ou nova passagem aérea sim.

O dano moral por atraso de voo é um dos direitos do consumidor de aviação civil ao lado do reembolso, da assistência material e da reacomodação em voo. Se você se viu prejudicado por erros cometidos por companhias aéreas, faça valer seus direitos! Ao fim da viagem, procure um advogado de sua confiança. A equipe do JORGE & FONÇATTI ADVOGADOS é extremamente preparada para solucionar casos de atraso de voo e estamos a disposição para ajudá-los.